STF rejeita por 9 a 1 pedido de Bolsonaro por impedimento de Dino e Moraes; Zanin é liberado

STF rejeita recursos de Jair Bolsonaro e Braga Netto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário, rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que solicitavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento de atos golpistas.

O julgamento começou no plenário virtual nesta quarta-feira e a maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que negou as solicitações. O único a votar a favor do impedimento de Moraes e Dino foi André Mendonça, que, no entanto, votou contra o afastamento de Zanin.

A análise dos recursos acontece antes da apreciação da denúncia da PGR, marcada para a próxima semana. A defesa de Bolsonaro argumentou que Dino e Zanin já processaram o ex-presidente no passado, mas Barroso havia negado essa solicitação anteriormente.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos, afirmando que os advogados apenas repetiram os pedidos anteriores. Na quinta-feira, Nunes Marques acompanhou o relator e apresentou um voto em separado, afirmando que não há interesse extrapenal por parte de Dino e Zanin em relação a Bolsonaro.

André Mendonça argumentou que a ação de Moraes o torna "vítima dos fatos investigados" e que a existência de uma ação penal contra Bolsonaro movida por Dino gera a quebra de imparcialidade. Ele também destacou que "não se verifica a possibilidade de o referido magistrado ser titular de qualquer interesse" que possa influenciar a decisão.