STF rejeita questionamentos das defesas e retoma nesta quarta-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados

STF Rejeita Pedidos Preliminares em Caso de Suposta Tentativa de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos preliminares das defesas dos acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26) para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de:

• Envolvimento em um plano para deslegitimar o resultado das eleições de 2022;
• Crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público;
• Promoção de desinformação e incentivo a atos antidemocráticos.

Os ministros do STF negaram cinco questionamentos das defesas, e se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus, podendo enfrentar severas penas, como inelegibilidade e prisão.

Na próxima fase, as defesas poderão apresentar provas, indicar testemunhas e solicitar diligências. O ministro Alexandre de Moraes será responsável pela instrução processual, supervisionando a coleta de novos elementos.

A decisão desta terça-feira reforça a tendência de aceitação da denúncia, com o entendimento predominante na Corte. A Primeira Turma é composta por ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que expressou preocupações quanto à sinceridade da delação em questão.

*Reportagem produzida com auxílio de IA*