STF rejeita recursos de advogados e decide na quarta se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

STF prossegue com julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe. Primeira Turma decide não acatar os pedidos preliminares das defesas e avança para análise do mérito na próxima sessão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, no dia 25, os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Principais pontos analisados:

Nenhuma preliminar foi acatada.
Com relação ao local do julgamento, o ministro Luiz Fux discordou, propondo que o caso fosse analisado pelo plenário.

Próximos passos do julgamento:

Na sessão de quarta-feira, a Primeira Turma analisará o mérito da denúncia.
A decisão determinará se Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus e se a ação penal será aberta.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

A decisão começará com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Se três ministros votarem a favor, Bolsonaro se tornará réu.

Como foi o primeiro julgamento:

A sessão foi presidida por Zanin, que abriu os trabalhos.
O relator leu o relatório da denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que também sustentou oralmente a aceitação da denúncia.
As defesas tiveram 15 minutos para argumentar contra a denúncia.
Os ministros votaram sobre as preliminares relacionadas à competência do tribunal.