STF rejeitou todos os 290 pedidos para afastar ministros de julgamento como quer Bolsonaro agora

STF analisa pedidos de afastamento de ministros contra Jair Bolsonaro

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, 19, a análise dos pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, e Flávio Dino do inquérito do golpe.

Desde 1988, mais de 290 pedidos de impedimento ou suspeição de ministros foram arquivados e nenhuma decisão favorável foi tomada. Segundo a pesquisadora Ana Laura Barbosa, a maioria não atende aos requisitos formais para prosseguimento.

• Impedimento: relação objetiva que inviabiliza o juiz no caso.
• Suspeição: fatores subjetivos que comprometem a imparcialidade do julgador.

A análise dos pedidos envolve três etapas: avaliação do presidente do STF, defesa do ministro questionado, e, em teorias, deliberação colegiada. No entanto, práticas atuais podem levar ao arquivamento sem análise do colegiado, gerando críticas de falta de transparência e legitimidade.

Bolsanaro argumenta que Zanin e Dino não são imparciais por terem processado o ex-presidente anteriormente. O STF deve decidir sobre a denúncia contra Bolsonaro na próxima semana.

Luiz Fernando Esteves, pesquisador do Insper, afirma que a estratégia da defesa busca impacto político, desacreditando o julgamento e mobilizando a base de apoio.

Surgem questionamentos sobre como o STF lida com pedidos de imparcialidade, especialmente em um contexto de polarização. Ana Laura e Luiz concordam que maior transparência é necessária nas decisões do tribunal.

Os advogados de Bolsonaro alegam que Zanin se declarou impedido em outro caso envolvendo o ex-presidente. A defesa também menciona acusações contra Dino, que afirma não ter motivos para se afastar.

O STF irá analisar os pedidos enquanto Bolsonaro já havia tentado afastar Moraes em investigações anteriores. Os advogados pleiteiam que a defesa prévia seja suspensa até a decisão sobre os impedimentos.