STF responsabilizou 1.190 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro

STF divulga dados sobre responsabilização dos atos de 8 de janeiro, com 1.190 pessoas envolvidas. Penas variam de detenção por crimes graves a acordos com o Ministério Público para crimes mais brandos.

STF responsabiliza 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, conforme divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No dia dos eventos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Condenações:

279 condenados por crimes graves (ex: golpe de Estado) com penas superiores a 17 anos;
359 condenados por crimes menos graves (ex: incitação);
Apenas 10 absolvições.

Total de ações: 1.628 ações no STF, sendo 518 para crimes graves e 1.110 para crimes menos graves.

Estado atual dos condenados:

113 já cumpriram pena;
112 continuam presos;
29 em prisão preventiva;
44 em prisão domiciliar.

Acordo de Não Persecução Penal: 552 acusados firmaram acordos com o MPF, assumindo culpa por crimes mais brandos e cumprindo condições estabelecidas pelo STF.

Os acordos foram feitos por acusados que acamparam em frente a quartéis sem provas de envolvimento direto nos atos de violência.