STF retoma sessões nesta sexta-feira após recesso de julho
Ministros do STF devem se pronunciar sobre sanções impostas pelos EUA a Alexandre de Moraes. Expectativa de posicionamento dos demais ministros sobre o tema também está em alta.
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma sessões nesta sexta-feira (1°) às 10h, após recesso de julho.
A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o anúncio de sanções financeiras dos EUA contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também devem se pronunciar, além das expectativas em torno de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
No início do mês, esses três ministros não foram sancionados, mas não demonstraram solidariedade aos colegas.
Embora a repercussão seja alta, as sanções contra Moraes devem ter impacto limitado, já que ele não possui bens nos EUA e não costuma viajar para o país.
- A Lei Magnitsky prevê:
- Bloqueio de contas e ativos nos EUA;
- Proibição de transações com empresas americanas;
- Impedimento de entrada no país.
Essa é a segunda sanção contra Moraes; a primeira foi a revogação de vistos em 18 de julho, após ele abrir um inquérito contra Eduardo Bolsonaro.
Eduardo pediu licença e reside nos EUA, alegando perseguição política. A licença terminou em 20 de agosto.
Com informações da Agência Brasil.