STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro

Ministros do STF afirmam que a responsabilidade de buscar alternativas para a redução de penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro é do Congresso Nacional.

A proposta está sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), com o apoio do Supremo. O foco é modificar o Código Penal para:

• Reduzir penas dos participantes de menor importância;
• Aumentar punições para os principais articuladores.

Ministros destacam que a responsabilidade pelo projeto é exclusiva do Congresso. Embora não apoiem a medida, não se oporão a ela.

Importante notar que a proposta não afetará o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, pois a lei não pode retroagir para prejudicar réus.

O texto deve ser apresentado ainda em maio. A anistia busca apoio popular e parlamentar, visando evitar desgastes entre os Poderes.

A iniciativa é vista como uma maneira de encontrar uma solução que satisfaça todas as partes, promovendo a unidade no Estado brasileiro.

Com informações de André Anelli

Reportagem produzida com auxílio de IA