STF tem maioria de votos para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes no 8/1
Homem condenado por tentativa de golpe de Estado e participação em atos golpistas no dia 8 de janeiro. STF analisa caso no plenário virtual e já conta com apoio de três ministros em sua condenação.
STF condena homem a 17 anos por atos golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de pena, sendo 15 anos e seis meses em regime fechado, por participação em atos golpistas. A decisão ocorreu durante análise no plenário virtual.
Fábio, de 45 anos, foi filmado sentado na cadeira do magistrado em 8 de janeiro de 2023, declarando: "Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo". Ele reside em Penápolis, SP.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que Fábio "associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas", tentando abolir o Estado Democrático de Direito. A PGR destacou que ele usava luvas e máscara, sugerindo intenção de evitar identificação durante os atos.
Fábio negou sua entrada no STF, alegando que a cadeira estava "jogada para o lado de fora" e que tudo foi uma "brincadeira". No entanto, Moraes argumentou que ele agiu de forma consciente para apoiar os objetivos golpistas e instigar as massas em 8 de janeiro.
O relator votou pela condenação por cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- associação criminosa armada
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio tombado
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. Faltam se pronunciar Luiz Fux e Cármen Lúcia.