STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira eletrônica
Supremo Tribunal Federal impõe medidas cautelares rigorosas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e restrições drásticas de movimentação. A decisão visa garantir a ordem no andamento de investigações relacionadas à suposta tentativa de obstrução da Justiça.
STF mantém ordem para Jair Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes sobre medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As determinações incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de uso de redes sociais
- Impedimento de se aproximar de embaixadas e falar com embaixadores
- Confinamento em casa das 19h às 6h durante a semana e integralmente nos finais de semana e feriados
Em caso de descumprimento, Bolsonaro pode ser preso.
O julgamento virtual começou às 12h de sexta-feira e se estende até a noite de segunda-feira.
Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro tenta obstruir o andamento da ação sobre a trama golpista, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertando para risco de fuga.
O ministro ressaltou que Jair e Eduardo Bolsonaro estão induzindo o governo dos EUA a agir contra o Brasil e tentando submeter o STF às suas vontades. Moraes citou confissões de Bolsonaro sobre sua atuação criminosa e ameaças aos ministros da PGR.
Além disso, o ministro Flávio Dino comentou sobre o perigo de continuidade delitiva, devido à articulação de novos atos que buscam coagir as funções constitucionais do STF.
A defesa de Bolsonaro expressou surpresa e indignação com a decisão, afirmando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações do Judiciário e que se manifestará em momento oportuno.
Esta informação foi originalmente publicada pelo Valor PRO.