STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e mais 7 por golpe
STF avança no julgamento e define maioria para processar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. As sessões extraordinárias seguem com a expectativa de dar início à ação penal após o acatamento da denúncia.
STF tem maioria para tornar Jair Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe de Estado.
Após o voto do ministro Luiz Fux, a maioria do STF confirmou a denúncia. Fux, relator, destacou que Alexandre de Moraes "poupou" a argumentação dos ministros e mencionou a “dificuldade” em analisar as acusações devido ao tamanho da denúncia.
Ele ressaltou que, em épocas passadas, a “tentativa” de golpe não seria considerada crime consumado, porém, a PGR a caracteriza como tal. Moraes se manifestou sobre a constitucionalidade e fez ressalvas à dosimetria das penas para crimes do 8 de janeiro, pedindo vista no julgamento que pode condenar a cabeleireira Débora dos Santos a 14 anos de prisão.
Com o voto de Fux, o STF avança para iniciar a ação penal contra os 8 denunciados, incluindo o ex-presidente. Votam ainda a ministra Cármen Lúcia e o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin.
O julgamento ocorrerá em 3 sessões extraordinárias: duas já realizadas em 25 de março e a última marcada para 26 de março.
Esse é o 1º dos 4 grupos de denunciados, focando no núcleo central da organização criminosa. Se a denúncia for aceita, inicia-se a ação penal, onde o STF ouvirá testemunhas e conduzirá investigação, antes de deliberar sobre a condenação ou absolvição.
Datas para análise dos outros grupos já estão marcadas.