STF vai decidir se Dino, Zanin e Moraes podem analisar denúncia contra Bolsonaro
Ministros do STF vão decidir sobre pedidos de afastamento de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade dos magistrados devido a relações prévias com investigações envolvendo Bolsonaro.
STF analisará pedidos de afastamento dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, entre quarta (19) e quinta-feira (20), no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar liderar um golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro argumenta que:
- Zanin já subscreveu uma notícia-crime contra o ex-presidente;
- Dino é alvo de uma ação penal privada promovida pelo mesmo.
O STF também analisará solicitação de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, questionando a participação de Moraes, relator do inquérito.
Além disso, um pedido do general da reserva Mario Fernandes solicita que Dino seja impedido de julgar a denúncia.
No final de fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado pedidos semelhantes, destacando que o Código de Processo Penal especifica as causas de impedimento, geralmente relacionadas a parentesco com advogados ou partes interessadas.
A sessão foi marcada para esta semana, pois a Primeira Turma do Supremo julgará na próxima terça (25) a aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados de participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Entre os julgados estão os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sergio Nogueira, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou defesa para a rejeição dos pedidos de afastamento de Zanin e Dino.