STF volta a suspender julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
STF suspende novamente julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo após pedido de vista. O debate se intensifica entre o governo paulista e a oposição, que questiona a legalidade e os impactos da proposta.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre o modelo de escolas cívico-militares em São Paulo.
Na sexta-feira (2/5), o ministro Flávio Dino pediu vista, atrasando a decisão. A Corte discutia se manteria a decisão do ministro Gilmar Mendes, que derrubou o veto ao modelo.
Uma primeira tentativa de julgamento ocorreu em dezembro de 2024, mas o ministro Alexandre de Moraes também pediu vista.
Gilmar Mendes, relator do caso, acatou o recurso do governo paulista e anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra a lei das escolas cívico-militares. O programa é uma prioridade do governador Tarcísio de Freitas e busca apoio do eleitorado bolsonarista.
A medida está sendo questionada na Justiça desde sua sanção, em maio de 2024.
A ação do PT e do Psol critica o programa, alegando que ele infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e aponta preocupações com a “militarização da escola civil”.
O modelo prevê a participação de policiais militares da reserva em atividades extracurriculares. O governo paulista argumenta que iniciativas semelhantes ocorrem em outros estados, como Goiás e Paraná, e que o programa não substituirá o ensino regular.
Uma consulta pública indicou que 300 escolas manifestaram interesse em adotar o modelo, representando 14,9% das 2.022 unidades aptas. Assim, o governo escolherá as 45 escolas onde a iniciativa começará a ser implementada.