STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão do STJ marca um avanço no reconhecimento dos direitos de identidade de gênero no Brasil. A autorização busca assegurar que o registro civil reflita a verdadeira identidade da pessoa, contribuindo para sua inclusão social.
STJ autoriza registro civil com gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a mudança de registro civil para incluir o gênero neutro na certidão de nascimento. Esta é a primeira decisão desse tipo no Brasil.
A autorização foi dada durante o julgamento da Terceira Turma, na terça-feira (6), e se aplica a um caso específico. Uma pessoa pediu alteração para o gênero masculino após tratamento hormonal, mas se arrependeu e solicitou a mudança para gênero neutro.
Os detalhes do processo permanecem em segredo de Justiça. A ministra Nancy Andrighi expressou sua preocupação com a situação da solicitante, destacando o sofrimento enfrentado na transição de gênero.
A ministra Daniela Teixeira também apoiou a autorização, enfatizando o direito da pessoa de se identificar como realmente é. Ela ressaltou a importância da proteção dos direitos da população trans.
Com informações da Agência Brasil