STJ autoriza mudança inédita de registro civil para gênero neutro

Decisão histórica garante o reconhecimento do gênero neutro em registros civis no Brasil. O julgamento destaca a importância da autoidentificação e proteção das pessoas trans na sociedade.

STJ autoriza alteração de registro civil para gênero neutro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em 6 de maio de 2025, permitir a mudança de registro civil para incluir o gênero neutro na certidão de nascimento.

Esta decisão é inédita no Brasil e ocorreu durante um julgamento específico:

A solicitação partiu de uma pessoa que mudou para o gênero masculino após tratamento hormonal, mas se arrependeu.
Agora, busca a alteração para gênero neutro, que representa quem não se identifica nem como masculino nem feminino.

Os detalhes do processo permanecem em segredo de Justiça.

A ministra Nancy Andrighi comentou sobre a situação, dizendo: "É uma questão muito dramática. Esse ser humano deve estar sofrendo muito."

A ministra Daniela Teixeira também apoiou a autorização, ressaltando a importância da autoidentificação e a necessidade de proteger pessoas trans.

Ela afirmou: "Dar a elas o direito à autoidentificação é garantir o mínimo de segurança."

Fonte: Agência Brasil