STJ determina que herdeiros da Portuguesa paguem dívida de R$ 200 mi
Decisão do STJ determina que herdeiros de ex-presidente da Portuguesa respondam pela dívida de R$ 200 milhões. Empréstimo contraído em 2010 se tornou alvo de disputa judicial após falecimento de Manuel da Lupa.
STJ decide que espólio de Manuel da Lupa deve pagar dívida ao Banif
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o espólio de Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é responsável por uma dívida com o Banco Banif. A decisão, unânime, ocorreu em 6 de maio de 2025, revertendo a posição anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O julgamento contou com 4 votos favoráveis à reforma. Manuel, que comandou a Portuguesa de 2005 a 2013, faleceu em fevereiro de 2024, aos 74 anos.
A dívida, originada de uma operação financeira de R$ 17 milhões em 2010, contou com o aval de sua esposa e do vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo. O empréstimo venceu em 2012, e o valor pode chegar a R$ 200 milhões devido a juros e correções acumuladas nos últimos 15 anos.
Os advogados do Banif alegam que, meses antes do vencimento, Da Lupa transferiu seu patrimônio aos filhos. Durante seu mandato, a Portuguesa conquistou o título da Série B de 2011 e enfrentou o rebaixamento em 2013 por problemas na escalação de jogadores.
A Portuguesa mantém que as operações foram feitas em nome pessoal de Da Lupa, e não como presidente do clube. A equipe ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.