STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia
Ministra do STJ mantém condenação de deputado por declarações transfóbicas. Nikolas Ferreira é obrigado a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert após indefinição do recurso.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, negou em 10.jun.2025, recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que o condenou a pagar R$ 30.000 à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
O caso remonta a uma entrevista em que Nikolas afirmou não reconhecer Duda como uma mulher trans, chamando-a de “homem” com base na biologia. O episódio aconteceu em 2020, enquanto os dois eram vereadores em Belo Horizonte.
Após as declarações, Nikolas foi processado e inicialmente condenado pelo TJMG ao pagamento de R$ 80.000 por danos morais (transfobia). Entretanto, a ministra do STJ destacou que o recurso foi negado por questões processuais.
Gallotti afirmou que reanalisar o valor da indenização só é possível se este for considerado irrisório ou exorbitante, o que não se aplica neste caso.
O Poder360 tentou contatar a assessoria de imprensa de Nikolas Ferreira para uma manifestação, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. O texto será atualizado caso uma declaração seja recebida.
Com informações da Agência Brasil.