STJ marca julgamento do recurso de Robinho para 6 de agosto
Julgamento no STJ pode alterar a pena de Robinho, que busca redução para o regime semiaberto. A defesa argumenta que a participação em curso profissionalizante deveria justificar a diminuição da condenação.
STJ julgará recurso de Robinho em 6 de agosto
O ex-jogador Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo na Itália, em 2013. A defesa busca reduzir a pena para 6 anos, permitindo a transferência para regime semiaberto.
Robinho está preso desde março de 2024 no Centro Penitenciário Tremembé 2, em São Paulo. O julgamento será pela Corte Especial do STJ, que já determinou o cumprimento da pena.
Em maio, o pedido de redução de pena foi negado. A defesa buscou a diminuição com base em atividades educacionais realizadas por Robinho, que concluiu um curso profissionalizante de eletrônica básica na penitenciária.
O curso de 600 horas foi oferecido pelo IUB e custou R$ 674,90. A lei permite redução de pena, mas a concessão depende do juiz.
Robinho foi condenado em 2017 pelo estupro de uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Apelação em 2020 e se tornou definitiva em 2022.
Após a homologação da sentença pelo STJ em 2023, Robinho foi preso e transferido para o Complexo de Tremembé. A Justiça já rejeitou dois pedidos de liberdade.
A defesa também apresentou habeas corpus ao STF, mas o julgamento foi suspenso. O argumento é que a Lei de Migração de 2017 não se aplica retroativamente ao caso. Robinho nega o crime e afirma que a relação foi consensual.