STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e marido

STJ nega soltura do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente por crimes graves.

A decisão foi mantida pelo ministro Rogerio Schietti, que considerou a prisão fundamentada devido a indícios de produção e divulgação de material sexualizado envolvendo adolescentes.

A defesa alegou irregularidade na prisão, citando a falta de contraditório nos depoimentos e negando risco de fuga. O casal havia se mudado de Paraíba para Carapicuíba, onde foram detidos.

O ministro destacou que já havia investigação em andamento pelo Ministério Público antes da repercussão nacional, com provas suficientes contra o casal. Hytalo e Israel foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e aguardam a transferência para a Paraíba.

Repercussão do caso mobilizou a Câmara dos Deputados, que aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei para combater a adultização e exploração da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais. A aprovação foi simbólica e sem registro nominal de votos, gerando críticas por suposta censura.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o tema é prioritário e uma comissão geral debaterá o assunto nesta quarta-feira. O projeto, já aprovado no Senado, agora será analisado no plenário, visando proteger menores no ambiente digital.