STM cassa posto e patente de militar que falsificou atestado

Major do Exército Brasileiro cassado pelo STM (Superior Tribunal Militar) após condenação por falsificação de atestado médico.

Pena: 2 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, sem possibilidade de recurso.

O caso ocorreu em janeiro de 2015. O major foi considerado apto para o serviço militar, porém adulterou o documento para conseguir uma nova avaliação.

Segundo o STM, ele enviou o documento falsificado a um soldado, instruindo-o a agendar a inspeção sem mencionar o original, configurando fraude.

A falsificação foi confirmada por uma perícia. A Procuradoria Geral da Justiça Militar considerou a conduta do major grave, em desacordo com os valores de ética e honra das Forças Armadas.

O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, afirmou que a perda da patente ocorre em casos que a conduta é incompatível com os valores do quartel.

Ele enfatizou que a falsificação de documentos é um crime grave que compromete a moralidade administrativa e a confianza na instituição.

Essa ação do major foi vista como um rompimento de confiança e um abalo à credibilidade do Exército Brasileiro.