STM já teve 345 ministros homens e só uma mulher

Maria Elizabeth Rocha assume a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na quarta-feira, 12 de março de 2025. Esta é a primeira vez que uma mulher ocupa esse cargo desde a criação do tribunal, em 1808.

Ela, que foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, substituirá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente no biênio 2025-2027.

Maria Elizabeth, de 64 anos, é graduada em direito pela PUC Minas e doutora em direito constitucional pela UFMG. Ela foi eleita presidente com uma vitória apertada: 8 votos a 7 em dezembro de 2024.

Em 8 de março de 2025, no Dia Internacional da Mulher, Lula fez sua 2ª indicação de uma mulher para o STM: a advogada Verônica Abdalla Sterman, que aguarda sabatina pelo Senado Federal.

A ministra Maria Elizabeth tem defendido a presença feminina em espaços de poder, afirmando que “ter uma mulher no STM seria uma grande vitória”. A composição do tribunal deve mudar, já que 3 ministros se aposentam em 2025 ao completarem 75 anos.

Entre eles estão José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias. Lula terá, assim, mais 3 indicações. O STM é composto por 15 ministros: 10 militares e 5 civis, com funções de julgar crimes militares e civis em casos específicos.