Subsídios da União totalizaram R$ 678 bi em 2024, mostra Ministério do Planejamento
Subsídios da União totalizaram R$ 678 bilhões em 2024, representando 5,78% do PIB. O ministro apontou aumento em políticas públicas, como Minha Casa Minha Vida, apesar da redução no valor global de subsídios.
A União concedeu R$ 678 bilhões em subsídios em 2024, o que representa 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), uma diminuição em relação aos 6,10% de 2023.
Dos subsídios, 83,1% são tributários, 9,6% financeiros e 7,3% creditícios. Esses valores podem ser usados para reduzir preços ao consumidor ou baratear custos do produtor, além de ajudarem no pagamento de dívidas do Tesouro Nacional.
Houve reduções nos benefícios creditícios (0,42% do PIB) e tributários (4,80% do PIB), com um aumento nos financeiros (0,55% do PIB).
Apesar da queda global, alguns subsídios cresceram, como no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que saltou de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024. O Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS) também cresceu, passando de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Dentre os subsídios tributários, os principais foram:
- Simples Nacional: 17,4%
- Apoio à agricultura e agroindústria: 11,4%
- Rendimentos isentos e não tributáveis: 14,2%
O destaque foi a Desoneração da Folha dos Municípios, com R$ 10,6 bilhões em 2024 e sem valor no ano anterior.
Os subsídios do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aumentaram em 11,9%, resultando em R$ 10,2 bilhões adicionais. Já os benefícios creditícios sofreram reduções significativas no Fundo da Marinha Mercante e no Fundo de Amparo ao Trabalhador, com perdas de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.