Subsídios tiram R$ 678 bilhões da receita da União, diz Tebet

Ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, anunciou em 19 de agosto de 2025, que buscará uma revisão de subsídios para manter o equilíbrio fiscal. A declaração foi feita antes de audiência pública no Senado.

Atualmente, o Brasil possui R$ 678 bilhões em subsídios, sendo R$ 563 bilhões em gastos tributários devido a incentivos fiscais.

Tebet enfatizou que a revisão é necessária, mas é um “tabu” que deve ser enfrentado. Ela afirmou que “falar em revisão de gastos é cuidar bem do dinheiro do povo.”

Destacou um corte inicial de 10% nos incentivos fiscais como um possível ponto de partida, mas considerou-o insuficiente.

A proposta de revisão deve começar por subsídios infraconstitucionais, já que os da Constituição foram excluídos a pedido da Câmara dos Deputados.

Segundo a ministra, é fundamental diferenciar os subsídios horizontais, que beneficiam lobbies privados, dos verticais, como o Super Simples, que deve ser preservado, mas revisado.

O trabalho de redução de incentivos será um “dever de casa compartilhado” entre o Executivo e o Congresso Nacional, com implementação robusta prevista para 2026.

Tebet ressaltou a disposição do governo em colaborar com o Congresso e citou o projeto de redução linear de incentivos, já aprovado no Senado e em análise na Câmara, como uma agenda de avanço.

Ela concluiu dizendo: “O tempo urge. O governo já demonstrou que não precisa ser o autor das propostas, desde que haja compromisso com o país.”