Subsídios tiram R$ 678 bilhões da receita da União, diz Tebet

Ministra Simone Tebet propõe revisão de subsídios para garantir equilíbrio fiscal. A declaração foi feita em 19 de agosto de 2025, antes de audiência pública no Senado.

Atualmente, o Brasil possui R$ 678 bilhões em subsídios, sendo R$ 563 bilhões em gastos tributários. Tebet destacou a necessidade de enfrentar o tema, considerado um “tabu”.

“Rever gastos é cuidar do dinheiro do povo. É responsabilidade fiscal”, afirmou a ministra, defendendo processo gradual.

Ela sugeriu um corte inicial de 10% nos incentivos fiscais, mas considerou isso “insuficiente”.

A revisão deve focar em subsídios infraconstitucionais, enquanto os garantidos pela Constituição ficaram de fora a pedido da Câmara.

Tebet fez uma distinção entre subsídios horizontais (que beneficiam lobbies) e verticais (como o Super Simples), que precisam ser preservados, mas revisados.

O processo de redução de incentivos será um “dever de casa compartilhado” entre Executivo e Congresso, com implementação robusta a partir de 2026.

Além disso, a ministra ressaltou a disposição do governo em cooperar com o Congresso Nacional e citou o projeto de redução linear de incentivos, aprovado no Senado, como um exemplo de agenda em avanço.

“O tempo urge. O governo pode atuar sem ser o autor das propostas, desde que haja compromisso com o país”, finalizou Tebet.