Summit Brazil-USA: Insegurança jurídica no Brasil é lenda e Poderes não estão em crise, diz presidente do STF
Barroso defende que a litigiosidade no Brasil não indica insegurança jurídica e afirma que divergências entre os Poderes são normais. Ele destaca a importância da reforma tributária e da resistência institucional para garantir estabilidade aos negócios no país.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declara que a insegurança no Brasil é "lenda".
Durante sua participação na 2ª edição do Summit Brazil–USA, em Nova York, Barroso afirmou que, apesar das divergências entre o STF e o Congresso, os Poderes não estão em desarmonia.
Barroso destacou que as áreas de litigiosidade são principalmente tributária, trabalhista e de saúde. Ele comparou a situação jurídica do Brasil com a dos Estados Unidos, que também têm muitos processos, mas não são vistos como inseguros juridicamente.
O ministro ressaltou que a sempre esperada reforma tributária deve ajudar a melhorar a litigiosidade e a percepção de insegurança jurídica no país. "Litigiosidade não é sinônimo de insegurança jurídica", completou.
Sobre as críticas ao Judiciário, Barroso lembrou que muitos processos são movidos por partidos políticos. Ele afirmou que não há crise entre o Congresso e o STF, e que divergências são normais em uma democracia.
Barroso também mencionou que, apesar das ameaças de ruptura institucional, as instituições brasileiras garantem estabilidade para investimentos, tornando o Brasil um país seguro nesse aspecto.
Por fim, ele destacou os novos desafios que a inteligência artificial e tecnologias trazem para instituições e sociedade.