Summit Brazil-USA: Insegurança jurídica no Brasil é lenda e Poderes não estão em crise, diz presidente do STF

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a insegurança no Brasil é uma “lenda”. Ele participou da 2ª edição do Summit Brazil–USA, em Nova York.

Barroso ressaltou que, apesar de divergências entre o STF e o Congresso, não há desarmonia entre os Poderes. Ele comentou sobre a litigiosidade nas áreas tributária, trabalhista e de saúde, comparando a situação do Brasil com a dos Estados Unidos.

O ministro afirmou que a reforma tributária e a simplificação dos sistemas podem reduzir a litigiosidade e, consequentemente, melhorar a percepção de segurança jurídica. Ele destacou: "Litigiosidade não é sinônimo de insegurança jurídica."

Em relação à atuação do Judiciário, Barroso explicou que a Constituição confere muitas competências ao STF e que as ações frequentemente partem dos partidos políticos. Ele garantiu que as divergências de pensamento são normais e não caracterizam uma crise.

O presidente do STF enfatizou a estabilidade institucional como um fator que torna o Brasil seguro para investimentos. Ele mencionou que o Supremo enfrentou uma “ameaça real de ruptura institucional” e que paga um preço por isso.

Por fim, Barroso apontou que a inteligência artificial e novas tecnologias representam desafios atuais para instituições e sociedade.