Superintendência do Cade abre processo para investigar prática anticompetitiva da B3
Cade investiga a B3 por práticas anticoncorrenciais que dificultam a entrada da Central de Serviços de Registro e Depósito no mercado. A companhia terá 30 dias para apresentar sua defesa e justificar as provas que pretende produzir.
Investigações do Cade sobre a B3
No dia 25 de setembro, o Cade instaurou um processo administrativo contra a B3 (B3SA3) por ações anticoncorrenciais que limitam a concorrência da CSD BR.
A análise inicial revelou que as práticas da B3 criam barreiras artificiais, prejudicando a entrada e a expansão de novos concorrentes no mercado de infraestrutura financeira.
A Superintendência-Geral apontou que a falta de interoperabilidade entre sistemas prejudica significativamente a atuação da CSD BR, que busca se estabelecer no mercado de depósito.
As condutas da B3 incluem:
- Venda casada e descontos condicionados (mixed bundling).
- Adoção de cláusulas de exclusividade e mecanismos de fidelização.
- Criação de barreiras artificiais à entrada de concorrentes.
Essas práticas limitam a capacidade de competição entre instituições financeiras e seus clientes.
A B3 terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa e justificar a produção de provas, incluindo até três testemunhas, que serão analisadas pelo Cade.
CSD BR conta com sócios como Santander Corretora, BTG Pactual e bolsa de Chicago (CBOE). O presidente, Edivar Queiroz, afirmou que a empresa estará pronta para operar na bolsa até 2027. A CSD BR já recebeu autorização do Banco Central para operar um sistema de liquidação até dezembro de 2024.