Superintendência do Cade sugere condenação de seis bancos por cartel no câmbio offshore
Cade conclui investigação sobre cartel no mercado de câmbio offshore e recomenda condenação de bancos e indivíduos envolvidos. Se aprovadas, as sanções podem resultar em multas expressivas com base no faturamento bruto das instituições.
Investigação do Cade conclui formação de cartel no mercado de câmbio offshore
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 6 instituições financeiras e 6 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de câmbio offshore.
Os bancos envolvidos são:
- Banco Inbursa
- MUFG Bank (The Bank of Tokyo-Mitsubishi)
- Credit Suisse AG
- Bank of America Merrill Lynch Banco Multiplo (BofA)
- Nomura International
- Standard Chartered Bank
O processo será enviado ao Tribunal Administrativo do Cade, onde um conselheiro-relator decidirá sobre as punições. Se condenados, os bancos podem pagar multas de até 20% do faturamento bruto. As pessoas físicas podem ser penalizadas em até 20% do valor que aplicaram à empresa.
A investigação começou em julho de 2015 e apurou a manipulação de taxas de câmbio, com base em documentos provenientes de um acordo de leniência. Muitos envolvidos firmaram acordos e não serão julgados.
A SG também indicou o arquivamento em relação a:
- Banco Morgan Stanley
- Barclays Plc
- Citicorp
- Deutsche Bank
- HSBC Bank Plc
- JP Morgan Chase & CO
- Royal Bank of Canada
Uma investigação paralela apura manipulação no mercado brasileiro de câmbio, que pode resultar em condenações a bancos locais.
Além disso, práticas anticompetitivas prejudicaram clientes e beneficiaram operadores desde 2007 até pelo menos 2013. As combinações de preços ocorriam em grupos de chats da plataforma Bloomberg.
A condenação já havia sido antecipada em reportagem do Valor em julho.