Supersalário de juiz equivale a todo o orçamento de política pública em cidades mais pobres do país
Juízes em municípios pobres do Brasil recebem salários exorbitantes, revelando discrepâncias orçamentárias severas. Especialistas alertam que esses gastos comprometem investimentos essenciais em políticas públicas e aumentam as desigualdades sociais.
Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do Brasil receberam supersalários (acima do teto constitucional), com vencimentos mensais chegando a R$ 111 mil.
Em cidades como Icatu (MA), a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto, totalizando R$ 634 mil no ano. Isso é superior ao orçamento municipal para políticas públicas.
Na comarca de Alcântara (MA), o juiz Rodrigo Terças recebeu cinco vezes acima do teto, totalizando R$ 585 mil, superando o orçamento para agricultura e habitação.
De acordo com o juiz, os valores recebidos são legais e correspondem a férias indenizadas. No entanto, ao menos nove juízes no Maranhão ganharam supersalários, contribuindo para o desequilíbrio orçamentário do estado.
No Amazonas, o magistrado Manoel Átila Araripe também recebeu R$ 512 mil em 2024, enquanto o orçamento para assistência à mulher foi de apenas R$ 112 mil.
Um terço dos salários destes juízes incluiu penduricalhos, totalizando R$ 637 mil acima do teto. Especialistas alertam que esses gastos prejudicam investimentos em saúde e educação pública.
O Instituto República.org afirma que o valor gasto com essas remunerações poderia beneficiar milhões de famílias e melhorar serviços públicos. A remuneração acima do teto pode gerar desconfiança entre os cidadãos e agravar desigualdades sociais.
Em Bequimão (MA), a média salarial dos trabalhadores formais é de 1,7 salário mínimo, enquanto os juízes recebem valores exorbitantes, levantando debates sobre responsabilidade fiscal e justiça econômica.