'Supersalários são ruins para a democracia', diz autor de livro sobre os privilégios no setor público

Bruno Carazza, economista e professor da Fundação Dom Cabral, alerta para os riscos à democracia causados pelos supersalários e penduricalhos nas remunerações do Judiciário, Ministério Público e das elites do Executivo e Legislativo.

No quinto capítulo da série Estado (in) eficiente, Carazza explica o mecanismo que permite a esses profissionais ganhar acima do teto de R$ 46,3 mil, que é o salário dos ministros do STF. Em 2023, 93% dos juízes e desembargadores estavam nessa situação, resultando em R$ 7 bilhões gastos com vencimentos excessivos.

A brecha explorada envolve pagamentos indenizatórios, como os de transporte e alimentação, não sujeitos ao teto. Com o tempo, essa prática se expandiu, abrangendo auxílios e benefícios variados, levando à criação de um sistema com crescimento descontrolado desses pagamentos.

Carazza propõe que a solução para os supersalários passa por rever a independência orçamentária desses órgãos, pois usam sua fatia do orçamento para reajustes próprios, especialmente com a redução de gastos decorrentes da digitalização e home office.

As reformas necessárias enfrentam um corporativismo forte no Brasil, e a falta de pressão social pode perpetuar essa situação. O aumento dos penduricalhos é certo se não houver mudanças, diminuindo a credibilidade das instituições e gerando descontentamento popular, que é perigoso para a democracia.

A demanda por eficiência no gasto público é legítima. O problema é que os lobbies dificultam a implementação de medidas que beneficiem a população, levando a serviços precarizados e alimentando discursos populistas.

Sobre as emendas parlamentares, Carazza aponta a falta de coordenação entre decisões locais e planejamentos governamentais como um desafio para a qualidade do gasto público. Sugere que um sistema de voto distrital poderia melhorar essa situação.

Nos próximos livros, Carazza abordará: privilégios do setor empresarial e a baixa competitividade gerada por lobbies, e, no volume 3, a concentração de renda e tratamentos tributários favoráveis à elite.

A Reforma Tributária foi um passo positivo, mas o lobby de setores impede que suas reformas sejam totalmente eficazes. O terceiro volume explorará os CPFs que favorecem as classes de renda mais altas através de deduções e tributação inferior.