Suprema Corte autoriza Trump a deportar imigrantes para países terceiros mesmo sem segurança

Suprema Corte dos EUA autorizou na segunda-feira, 23, o governo de Donald Trump a retomar a deportação de imigrantes para países não originários.

A decisão permite deportações mesmo diante de riscos de perseguição ou tortura, derrubando uma liminar que exigia proteção enquanto uma ação coletiva tramitava.

A liminar anterior, emitida pelo juiz Brian Murphy, pedia que os deportados tivessem uma “oportunidade significativa” de apresentar temores sobre o país de destino, como o Sudão do Sul, considerado instável.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) intensificou a deportação acelerada de estrangeiros condenados nos EUA em fevereiro, gerando reações de grupos de direitos dos imigrantes.

Esses grupos argumentaram que as remoções violam o direito ao devido processo legal. Murphy havia proibido deportações, destacando perigos associados a destinos instáveis.

O governo dos EUA já cogitava deportar migrantes para a Líbia, outro país com histórico de instabilidade. A Casa Branca alegou que deportados ao Sudão do Sul cometeram crimes graves nos EUA.

A Suprema Corte já havia tomado decisões anteriores favoráveis à Casa Branca, incluindo o fim de programas humanitários em maio. No entanto, em abril, a corte identificou falhas no devido processo em algumas deportações.

As leis americanas exigem notificação e chance de defesa antes de decisões severas. O governo argumenta que sua política de deportações cumpre o devido processo, essencial para remover migrantes que cometem crimes.

Murphy criticou a política de deportação sem aviso prévio e garantiu que estrangeiros tenham ao menos 10 dias para pedir proteção se temerem riscos.