Suprema Corte avalia se juiz pode impedir Trump em caso de cidadania por nascimento

A Suprema Corte dos Estados Unidos avalia nesta quinta-feira (15) se um juiz pode suspender nacionalmente um decreto do presidente Donald Trump. O decreto tenta abolir a cidadania por direito de nascimento para filhos de migrantes em situação irregular ou com residência temporária.

A cidadania por direito de nascimento está consagrada na 14ª Emenda da Constituição americana e foi considerada inconstitucional por tribunais em Maryland, Massachusetts e Washington, que suspenderam o decreto.

Trump critica juízes que emitem liminares, chamando-os de “juízes da esquerda radical” e afirma que eles tentam “levar à destruição do nosso país”. Seu governo apresenta um recurso de urgência, pedindo que a Suprema Corte restrinja a aplicação de liminares.

O assessor jurídico do governo, John Sauer, afirmou que as liminares universais “excedem a autoridade judicial” e perturbam a separação de poderes.

A juíza Sonia Sotomayor discordou, argumentando que a liminar deve ser aplicada a todos, caso contrário, indivíduos afetados teriam que buscar ações separadas. Ressaltou que isso contradiz quatro precedentes da Suprema Corte.

O professor Steven Schwinn apontou que o governo Trump ultrapassa limites e que os tribunais agem para restringir ilegalidades.

Os grupos CASA e ASAP, que contestam o decreto, argumentam que a uniformidade da cidadania deve ser mantida e que a cidadania de uma criança não pode depender do estado onde nasceu.

Se a Suprema Corte decidir a favor de Trump, isso poderá criar disparidades, como um bebê ser cidadão em um estado e não em outro, dependendo do local de nascimento.

Independentemente da decisão sobre as liminares nacionais, a questão da cidadania automática deve ser analisada pela Suprema Corte em breve, segundo Schwinn.

Com informações da AFP
Publicado por Victor Oliveira