Suprema Corte dos Estados Unidos suspende deportação de venezuelanos do Texas

Suprema Corte dos EUA suspende deportação de gangues venezuelanas

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em 19 de novembro, suspender a deportação de supostos membros de gangues venezuelanas do Texas para uma prisão em El Salvador.

A medida foi baseada na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, utilizada até então apenas em guerras anteriores. O presidente Trump havia invocado essa lei para deportar membros do grupo criminoso “Tren de Aragua”.

A decisão da Corte ocorreu após um recurso de emergência da ACLU, que argumentou que os migrantes estavam em risco de deportação sem direito à defesa. “Estes homens corriam o risco iminente de passar suas vidas em uma prisão horrível”, afirmou o advogado da ACLU, Lee Gelernt.

Além disso, a Suprema Corte já havia mencionado que qualquer um sob a lei de 1798 deveria ter a oportunidade de contestar judicialmente sua expulsão.

A ACLU também destacou que muitos detentos foram colocados em ônibus, possivelmente para deportações iminentes, sem aviso prévio.

Na semana anterior, a Corte havia ordenado o retorno de Kilmar Ábrego García, um migrante expulso por engano. Ele recebeu status legal em 2019, mas foi transferido para uma prisão em El Salvador, onde 288 venezuelanos e salvadorenhos já estavam detidos.

A prisão, Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), é considerada a maior da América Latina, com condições precárias de encarceramento.

Com informações da AFP

Publicado por Nátaly Tenório