Suprema Corte dos EUA abre caminho para desmonte do Departamento de Educação

Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (14) permitir que o governo de Donald Trump continue o desmonte do Departamento de Educação.

O tribunal suspendeu a ordem de um juiz federal que reintegrava cerca de 1,4 mil funcionários demitidos e proibia a transferência de funções do órgão.

Trump busca reduzir o papel do governo federal na educação, aumentando o controle dos Estados. Críticos, incluindo membros do Partido Republicano, consideram o departamento como burocrático e um símbolo de desperdício.

O Departamento de Educação, criado em 1979, administra empréstimos estudantis, acompanha o desempenho dos alunos e assegura direitos civis nas escolas. Ele também financia distritos carentes e ajuda estudantes com deficiência.

A legislação proíbe o departamento de controlar operações escolares, como grade curricular e contratação de pessoal, o que é responsabilidade dos governos estaduais e locais, que gerenciam mais de 85% do financiamento das escolas públicas nos EUA.

Um grupo de 21 procuradores-gerais democratas e representantes de escolas alertou que os planos de Trump para encerrar o departamento poderiam prejudicar funções essenciais.

Em março, Trump ordenou a transferência da carteira de empréstimos estudantis de US$ 1,6 trilhão para a Administração de Pequenas Empresas e serviços de educação especial para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Embora a eliminação formal do departamento exija uma lei do Congresso, a secretária de Educação, Linda McMahon, anunciou planos para cortar pela metade o número de funcionários desde o início do segundo mandato de Trump.

O juiz federal Myong Joun, nomeado por Joe Biden, havia determinado que as demissões em massa “paralisariam o departamento”. Sua ordem de reintegração foi suspensa pela Suprema Corte.