Suprema Corte dos EUA analisa se Trump poderá acabar com direito de cidadania por nascimento
Suprema Corte dos EUA analisa possibilidade de limitar a aplicação de decisões que suspendem decreto de Trump sobre cidadania. A medida controversa visa abolir o direito à cidadania automática de filhos de migrantes em situação irregular.
A Suprema Corte dos EUA analisará nesta quinta-feira, 15, se um juiz pode suspender nacionalmente um decreto do presidente Donald Trump. O decreto busca abolir a cidadania por direito de nascimento para filhos de migrantes indocumentados ou com status temporário.
A cidadania por direito de nascimento é garantida pela 14ª Emenda da Constituição, vigente há mais de 150 anos. Vários juízes já bloquearam a tentativa de Trump, considerando o decreto inconstitucional.
Trump critica juízes que discordam dele, chamando-os de "juízes da esquerda radical", e acredita que suas decisões ameaçam a presidência, pois não refletiriam a vontade popular.
O governo Trump apresentou um recurso na Suprema Corte, com nove juízes (seis conservadores), afirmando que as liminares universais bloqueiam a separação de poderes. O assessor jurídico, John Sauer, argumentou que isso perturba o equilíbrio constitucional.
A juíza Sonia Sotomayor discorda, afirmando que a liminar deve abranger todos os afetados para evitar que indivíduos tenham que entrar com ações separadas.
Especialistas acreditam que a intensificação de ações judiciais contra o governo Trump é resultado de suas repetidas ultrapassagens de limites legais. O professor Steven Schwinn afirma que os tribunais têm o dever de restringir essas ilegalidades.
Grupos como CASA e ASAP contestam a limitação da aplicação da decisão, destacando que a cidadania não deve depender do estado de nascimento. Eles argumentam que a liminar universal é necessária para manter a uniformidade da cidadania dos EUA.
Independentemente do resultado sobre as liminares nacionais, a questão da cidadania por direito de nascença deve ser decidida pela Suprema Corte em breve.