Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a proibir militares transgênero nas Forças Armadas
A decisão marca um retrocesso nas políticas de inclusão militar e reacende debates sobre igualdade e direitos na força armada dos Estados Unidos. Enquanto isso, o governo Trump enfrenta desafios legais que questionam a constitucionalidade da nova proibição.
Suprema Corte dos EUA autorizou o governo de Donald Trump a vetar militares transgêneros nas Forças Armadas, repetindo decisão anterior derrubada por Joe Biden.
A ordem foi adotada provisoriamente enquanto a Corte analisa argumentos contrários à proibição. No primeiro dia do novo mandato, Trump emitiu uma ordem executiva, intitulada “Priorizando a excelência e a prontidão militar”, que revogou a medida de Biden.
Na nova norma, Trump afirma que a “falsa identidade de gênero” não atende aos requisitos para o serviço militar. Ele considera que a demanda de respeito à identidade de gênero é inconsistente com os padrões exigidos para militares.
Além disso, a determinação prevê que militares com distorção de gênero serão desligados e novos recrutas transgêneros serão vetados. Estimativas indicam a presença de 4.240 membros diagnosticados com disforia de gênero nas Forças Armadas.
Essa ordem está sendo contestada nos tribunais, com alegações de violação da igualdade perante a Lei. A comandante Emily Shilling é um dos exemplos citados, tendo obtido uma decisão judicial em março que barrou os planos de Trump.
Na decisão provisória da Suprema Corte, seis juízes conservadores apoiaram o veto, enquanto três progressistas apresentaram objeções. Uma decisão final do tribunal deve ser expedida em junho, em caso similar no Tennessee sobre tratamentos de afirmação de gênero para menores.