Suprema Corte dos EUA confirma lei que veta transição de gênero para menores de idade

Suprema Corte dos EUA confirma legislação do Tennessee que proíbe processos de transição de gênero para menores trans.

Decisão foi aprovada por 6 votos a 3, alinhada às políticas do ex-presidente Donald Trump, visando revogar proteções à população trans.

O presidente da Corte, John Roberts, afirmou que a lei não viola a cláusula de proteção igualitária da Constituição.

A juíza Sonia Sotomayor discordou, dizendo que a decisão “abandona crianças trans e suas famílias aos caprichos políticos”.

A decisão segue outras medidas do governo Trump, como:

• Processo ao Estado do Maine por permitir a participação de atletas trans em modalidades femininas.
• Proibição de indivíduos trans nas forças armadas.

O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, celebrou: “VITÓRIA histórica para o Tennessee!”

A posição do governo Joe Biden e famílias de adolescentes trans foi a de que a lei é ilegal e discriminatória, ferindo direitos constitucionais.

A legislação proíbe o uso de bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais para menores trans, mas permite para outras finalidades.

Críticos alegam que a lei infringe a claúsula de proteção igualitária da 14ª Emenda.