Suprema Corte dos EUA dá aval para cortes de Trump no Departamento de Educação
Suprema Corte autoriza governo Trump a avançar com demissões no Departamento de Educação, desmantelando a agência federal. A decisão amplia o poder presidencial e gera disputas judiciais sobre a legalidade da eliminação do departamento criado pelo Congresso.
A Suprema Corte decidiu nesta segunda-feira (14) que o governo Trump pode continuar o desmantelamento do Departamento de Educação, resultando na demissão de milhares de funcionários.
Essa decisão é uma vitória significativa para o presidente, permitindo a redução do papel do governo federal nas escolas do país, sem a participação do Congresso.
A sentença vem após uma decisão anterior que permitiu cortes de empregos em várias agências federais.
A ordem da corte é temporária, aplicando-se enquanto os recursos estão nos tribunais. Isso significa que os trabalhadores demitidos estão novamente sujeitos à demissão após um juiz de Boston ter ordenado sua readmissão.
O governo anunciou demissões de mais de 1.300 funcionários, o que poderia praticamente destruir o departamento, que gerencia empréstimos para faculdades e aplica leis de direitos civis.
Trump pediu a secretária de Educação, Linda McMahon, que iniciasse o fechamento da agência, citando baixas notas dos alunos como justificativa.
Após o decreto, vários distritos escolares e procuradores-gerais democratas impetraram uma ação judicial para bloquear a ação. Um juiz de Massachusetts concordou que somente o Congresso pode eliminar o departamento.
Em resposta ao pedido do governo Trump ao Supremo Tribunal, os advogados dos contestantes alegaram que as ações norteavam a destruição ilegal do departamento.
O governo argumentou que poderia funcionar com a equipe reduzida, deixando muitas funções a cargo dos estados.