HOME FEEDBACK

Suprema Corte dos EUA impede juizes de barrar veto à cidadania por nascimento, em vitória de Trump

Suprema Corte reforça autoridade presidencial ao limitar bloqueios de tribunais inferiores. A decisão surge em meio a tentativas do governo Trump de revogar a cidadania por direito de nascimento.

A Suprema Corte dos EUA limitou a capacidade de juízes inferiores de bloquear ordens presidenciais, representando uma vitória para o governo Trump.

A decisão se originou da tentativa do presidente Donald Trump de eliminar a cidadania por direito de nascimento, que já havia sido bloqueada por vários tribunais inferiores.

O governo argumentou que juízes ultrapassaram seu poder, enquanto críticos defendem que liminares são essenciais para evitar o "caos".

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, destacou que a Suprema Corte instruiu tribunais a PARAR as liminares que impedem ações de Trump.

A ordem em questão, assinada no primeiro dia de mandato de Trump, visa revogar a cidadania por direito de nascença, garantida pela 14ª Emenda da Constituição.

Essa cidadania concede automaticamente a qualquer pessoa nascida nos EUA, incluindo filhos de mães indocumentadas, a condição de cidadão americano.

Após liminares de tribunais, o governo recorreu à Suprema Corte, argumentando que juízes inferiores não deveriam obstruir suas políticas.

Ainda este ano, cerca de 40 liminares judiciais foram apresentadas contra as ordens de Trump, algumas delas mantidas pela Suprema Corte.

Leia mais em exame