Suprema Corte dos EUA proíbe deportação por lei do século 18
Suprema Corte mantém suspensão da deportação de imigrantes venezuelanos, permitindo que eles permaneçam nos EUA enquanto aguardam processos judiciais. Decisão gera críticas e preocupação com a possibilidade de aumento da criminalidade, segundo o ex-presidente Trump.
A Suprema Corte dos EUA decidiu, em 16 de maio de 2025, manter a suspensão do uso da Lei de Inimigos Estrangeiros pelo presidente Donald Trump para deportar imigrantes venezuelanos.
A medida impede o governo de usar uma lei do século 18, criada para tempos de guerra, para expulsar venezuelanos acusados de integrar a facção criminosa Tren de Aragua. O caso será reavaliado por um tribunal inferior.
Enquanto isso, os imigrantes não podem ser deportados. Eles têm direito a permanecer nos EUA até que seus processos sejam concluídos, com possibilidade de recorrer novamente à Suprema Corte.
O Tribunal de Apelações do 5º Circuito analisará dois pontos principais:
- Os direitos dos imigrantes durante o processo de deportação.
- A aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros em casos civis.
Em sua rede social, Truth Social, Trump comentou: “A decisão resultará na entrada de mais criminosos no país”. Ele criticou a insegurança que isso poderia trazer e defendeu a necessidade de processos mais ágeis para deportação.
Trump agradeceu aos juízes Alito e Thomas por tentarem proteger o país e chamou o dia de “ruim e perigoso” para os Estados Unidos.