Suprema Corte e Congresso cedem poderes a Trump e à Presidência dos EUA
Suprema Corte dos EUA promove restrição ao controle judicial sobre ações presidenciais, aumentando os poderes do Executivo. Especialistas alertam que esse movimento pode desestabilizar o equilíbrio entre os três poderes do governo.
A Suprema Corte dos EUA restringiu severamente a capacidade dos juízes federais de bloquear ações presidenciais, mesmo consideradas inconstitucionais. Essa decisão segue uma anterior que concedeu ampla imunidade ao presidente em delitos durante suas funções.
Recentemente, o Senado rejeitou uma proposta que permitiria ao Congresso decidir se o presidente Donald Trump pode atacar o Irã novamente.
Analistas notam que, na era Trump, os poderes judiciário e legislativo transferiram seus poderes ao executivo, prejudicando o sistema de freios e contrapesos. Segundo o senador Chris Van Hollen, isso não é o que os criadores da Constituição pretendiam.
O reitor Erwin Chemerinsky destaca que a essência do governo dos EUA requer que dois poderes atuem juntos em decisões importantes.
Alguns defendem que Trump apenas afirma seu poder, enquanto outros apontam uma tendência partidária nas decisões da Suprema Corte.
A Casa Branca, por sua vez, argumenta que a Corte está restaurando o equilíbrio de poderes antes prejudicado por juízes ativistas.
A decisão recente limita juízes de emitirem bloqueios nacionais e reafirma que o Judiciário não pode agir contra a presidência em certas situações. A juíza Ketanji Brown Jackson criticou a decisão, argumentando que ela permite ao executivo violar a lei impunemente.
O juiz Brett Kavanaugh concordou que a Suprema Corte ainda será o arbítrio final sobre ações do executivo.
Historicamente, houve momentos em que o Congresso desafiou presidentes, como na era do senador Robert C. Byrd. Atualmente, a dinâmica entre os poderes mostra uma falta de disposição por parte do Congresso em afirmar seu controle.
Alguns legisladores, como o deputado Thomas Massie, alertam sobre os perigos da expansão do poder presidencial, enfatizando que apenas o Congresso pode declarar guerra.
Experts acreditam que a nova normalidade de um poder executivo crescente pode ter consequências sérias para futuras administrações, sejam elas democratas ou republicanas.