Supremo age politicamente e anula decisões do Executivo e Congresso sobre o IOF

Decisão do STF cria discussão sobre o papel do Judiciário na mediação de conflitos entre Executivo e Legislativo. Especialistas alertam para riscos de um precedente que pode comprometer a separação de poderes.

Supremo Tribunal Federal derrubou aumento do IOF proposto pelo governo federal.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visava anular a elevação do imposto também foi rejeitado.

A decisão do STF suspende o aumento do IOF e actua como mediador entre Executivo e Legislativo.

Essa atuação gera um precedente perigoso, pois não é função do STF atuar como poder moderador.

Histórico semelhante já ocorreu em impasses sobre emendas parlamentares.

A judicialização excessiva e a invasão de competências do Congresso Nacional pelo Judiciário já são questões debatidas nacionalmente.

Com a tendência atual, o STF pode se tornar um mediador de conflitos da República, o que não lhe compete.

Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.