Suspender ação contra Ramagem foi decisão de 300 deputados, diz Motta
Motta se pronuncia sobre a decisão do STF que mantém ação penal contra Alexandre Ramagem e avalia possíveis desdobramentos jurídicos. A pressão da oposição pode levar à busca por um recurso para revisão da decisão no plenário da Corte.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, comentou a decisão da 1ª Turma do STF de derrubar a manobra que suspendia a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ramagem é réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, na mesma ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta afirmou à CNN que a Câmara está avaliando como proceder. A decisão “foi respaldada por mais de 300 deputados”.
Em sessão realizada em 7 de maio, a Câmara aprovou a suspensão da ação por 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções, com base no artigo 53 da Constituição.
No entanto, em 10 de maio, o STF decidiu por unanimidade manter a ação contra Ramagem, limitando a suspensão a crimes cometidos apenas após sua posse.
Ramagem deixa de ser réu por alguns atos, mas continuará a responder por outros crimes. A decisão não afeta os demais réus do processo.
A oposição pressiona Motta a questionar a decisão do STF, desejando que ele recorra ao plenário do Supremo para uma nova análise.
A expectativa é reverter a decisão com o suporte dos ministros adicionais do plenário.