Tarcísio quebra silêncio sobre fraudes no ICMS e promete 'punição rigorosa' e 'mão pesada' para envolvidos

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comentou sobre o esquema de fraudes com créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda.

Durante evento em Sorocaba, nesta sexta-feira (15), ele afirmou que haverá “punição rigorosa” para os envolvidos nas ilegalidades.

O Ministério Público revelou que uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) identificou um grupo criminoso que beneficiava empresas do varejo em troca de vantagens tributárias indevidas.

Os empresários Sidney Oliveira (Ultrafarma) e Mário Otávio Gomes (Fast Shop) foram presos, mas liberados na mesma data.

Além dessas, o MP investiga se as empresas OXXO e Kalunga também foram favorecidas.

Tarcísio enfatizou a necessidade de “redefinir processos” e investir em tecnologia para evitar novas fraudes. Ele mencionou que o esquema começou em 2021, antes de sua gestão, que teve início em 2023.

O governador anunciou medidas como:

• Reestruturação na área de apuração de irregularidades;
• Ação imediata do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis);
• Criação de ferramentas para detecção de inconformidades.