Tarifa ao Brasil foi reação a julgamento do STF sobre redes sociais, diz jornal
Tarifa imposta por Trump reflete descontentamento com o STF brasileiro. A Casa Branca vê as decisões como uma ameaça à liberdade de expressão e uma tentativa de desestabilizar a democracia no Brasil.
Decisão de Donald Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, motivada por insatisfação com o julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet.
A medida surpreendeu o Departamento de Comércio dos EUA e foi acelerada após a nova interpretação do STF sobre a responsabilidade de plataformas digitais.
A legislação anterior protegía redes sociais até o descumprimento de ordens judiciais; agora, exige remoção proativa de conteúdos. Essa mudança foi vista como uma ameaça à liberdade de expressão e um apoio ao governo impopular.
Um assessor afirma que decisões do STF “desestabilizam a democracia”, visando silenciar adversários políticos.
O impacto foi reforçado por declarações do ministro Alexandre de Moraes, que vinculou plataformas a desinformação e atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
Aliados de Trump consideram que a postura do STF contraria a proteção da liberdade digital desejada por muitos nos EUA. A pressão por sanções ao ministro Moraes aumentou, impulsionada por articulação do deputado Eduardo Bolsonaro.
Trump, em carta a Lula, criticou o processo contra Jair Bolsonaro e pediu o encerramento imediato do julgamento no STF.