Tarifa social de energia começa neste sábado (5); como funciona a isenção na conta de luz

Nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor neste sábado (5) em todo o Brasil.

A medida beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa Luz do Povo vai beneficiar mais de 60 milhões de pessoas. "A tarifa de milhões de brasileiros estará zerada a partir de amanhã", disse ele.

O benefício de isenção nos primeiros 80 kWh consumidos é automático, sem necessidade de novo cadastro.

• Famílias que consomem menos de 80 kWh só pagarão custos não associados à energia, como ICMS e taxa de iluminação pública.
• Não é necessário solicitar à distribuidora; a tarifa é concedida automaticamente.

A permanência da tarifa social depende de aprovação pelo Congresso, através da medida provisória proposta pelo governo.

Os custos de inclusão das famílias atendidas serão transferidos para outros consumidores, mas o ministério acredita que haverá compensação a longo prazo.