Tarifaço de Trump: governo vai comprar gêneros alimentícios que deixarem de ser exportados aos EUA; veja como será
Governo brasileiro adotará medidas excepcionais para auxiliar agricultores prejudicados pelas tarifas de Trump. A medida provisória facilitará a compra de alimentos que deixaram de ser exportados para os EUA.
Pacote de medidas para socorro aos produtores brasileiros afetados pelo tarifário de Donald Trump será assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira.
Essa medida provisória permitirá ao governo comprar alimentos que não serão exportados para os Estados Unidos.
Objetivo: Mitigar os efeitos da sobretaxa de 50%.
Como serão as compras:
- Contratação direta, com dispensa de licitação.
- Dispensa da elaboração de estudos técnicos preliminares.
- Realização das compras por órgãos federais, estaduais e municipais.
- Contratos de até 180 dias.
- Preços limitados a cinco vezes o quantitativo registrado na ata de preços.
- Órgãos devem disponibilizar informações em seu site oficial.
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