Tarifaço: governo do Brasil vai prometer ao EUA redução do prazo de registro de patentes
Investigação pode resultar em mudanças nas políticas de patente do Brasil. O governo brasileiro se compromete a reduzir o prazo de concessão, enquanto trata de outras questões comerciais com os EUA.
Demora no registro de patentes a laboratórios farmacêuticos dos EUA pelo Brasil é alvo de investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da legislação americana.
A resposta do governo brasileiro indica que o prazo atual, que pode ultrapassar seis anos, será reduzido para cerca de dois anos até 2026.
A investigação foca em suspeitas de práticas comerciais desleais do Brasil, onde a longa espera reduz substancialmente o tempo de aproveitamento da exclusividade das patentes, que têm duração de 20 anos.
Em 18 de setembro, o Itamaraty deve enviar as respostas ao USTR. A investigação abrange tópicos como:
- medicamentos
- Pix
- etanol
- corrupção
- desmatamento
A cassação de patentes é uma opção na Lei da Reciprocidade, mas é descartada no momento, pois o desenvolvimento de uma fórmula substitutiva pode levar anos.
Nesta quarta-feira, entrou em vigor o tarifaço do presidente Donald Trump, com uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. O Brasil busca soluções por meio de negociações com o governo americano.