Tarifas de Trump: quais medidas o Brasil pode adotar pela Lei de Reciprocidade?
Lula afirma que Brasil utilizará a Lei de Reciprocidade Econômica para responder às tarifas de 50% impostas por Trump. A norma permite medidas proporcionais e prioriza soluções diplomáticas antes de qualquer retaliação comercial.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu na noite de quarta-feira, 9, ao anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.
Lula afirmou que a resposta do Brasil virá pela Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.
A norma permite ao Brasil responder a medidas que impactam negativamente sua competitividade internacional.
Segundo Jorge Ferreira dos Santos Filho, economista da ESPM, a lei foi aprovada rapidamente em resposta às taxações de Trump.
A lei exige que as contramedidas sejam proporcionais ao impacto econômico e que o Brasil busque soluções diplomáticas primeiro, preferencialmente via Organização Mundial do Comércio (OMC).
Filho ressalta que a OMC está inepta, tornando essa abordagem mais simbólica.
Antes, o Brasil seguia a norma da OMC que proíbe tarifas discriminatórias.
As tarifas de Trump começam a valer em 1º de agosto. O presidente dos EUA justificou seu anúncio citando ordens judiciais que, segundo ele, inibem a liberdade de expressão, associando-as ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
Trump também ameaçou aumentar as tarifas se o Brasil reagir com medidas semelhantes.