‘Taxa das blusinhas’: 10 Estados elevam ICMS de 17% para 20% a partir da terça-feira
Aumento de ICMS para importados online gera preocupação entre empresas de e-commerce. Medida pode elevar a carga tributária para consumidores dos dez Estados afetados em até 104%.
A partir de 1º de abril, dez Estados brasileiros aumentarão o ICMS para compras de produtos importados online.
A alíquota irá de 17% para 20% em:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Essa mudança, decidida em reunião do Comsefaz em dezembro de 2022, afeta produtos que chegam ao país via remessas postais sob o Regime de Tributação Simplificada (RTS).
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) demonstrou preocupação, afirmando que o aumento pode elevar a carga tributária total em até 50%.
O ICMS, que antes era uniforme, visa criar condições mais equilibradas entre importados e produtos nacionais, incentivando o consumo local e a geração de empregos.
Atualmente, o RTS é aplicável para importações com valor de até US$ 3.000, permitindo algumas isenções de impostos. O aumento do ICMS é calculado sobre o valor da compra e o imposto de importação, levando a um aumento significativo nos preços finais para consumidores das classes C, D e E.
Segundo o CEO da China Gate, agora, um produto que custava R$ 600 sem impostos pode chegar a R$ 1.200 após a mudança.
A Amobitec advertiu que a nova alíquota de 20% pode reduzir o volume de compras internacionais e impactar negativamente na arrecadação fiscal.
Empresas como Shopee e Temu foram contatadas, mas não se pronunciaram.
Com informações do Estadão Conteúdo