Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso, e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IR
Governo busca aprovar imposto mínimo sobre altos rendimentos, mas enfrenta resistência no Congresso e discussões sobre isenções tributárias. A proposta visa manter neutralidade fiscal enquanto promove isenção total para contribuintes com ganhos até R$ 5.000 mensais.
Governo Lula enfrenta resistência no Congresso sobre projeto de Imposto de Renda
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a aprovação de um projeto de Imposto de Renda que promete neutralidade fiscal, mas enfrenta oposição no Congresso Nacional. A proposta inclui isenção total para salários até R$ 5.000 e um imposto mínimo para rendas acima de R$ 600 mil anuais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, sugeriu compensações através do corte de incentivos tributários e defendeu a medida como uma questão de justiça tributária. Contudo, não mencionou a taxação de altas rendas em seu discurso.
Lula comentou que os parlamentares podem fazer alterações, mas adiantou que mudanças para pior não serão aceitas. Ele fez uma analogia, comparando a situação com um diagnóstico médico, e reforçou a importância da responsabilidade fiscal.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressaram apoio ao projeto, entretanto, o mercado financeiro está preocupado que a taxação dos milionários possa falhar em compensar a perda de arrecadação. Há também uma resistência entre os deputados, preocupados com o impacto do imposto mínimo sobre suas próprias rendas.
O ministro Fernando Haddad enfatizou a necessidade de uma negociação aberta com o Congresso. O projeto precisa ser aprovado até o final do ano para entrar em vigor em 2026. As discussões sobre o projeto devem durar pelo menos seis meses, com a escolha de um relator já em andamento.
Principais pontos:
- Isenção total para salários até R$ 5.000
- Imposto mínimo para rendas a partir de R$ 600 mil anuais
- Corte de incentivos tributários sugerido por Hugo Motta
- Responsabilidade fiscal enfatizada pelo governo
- Prazos para aprovação até o final do ano